Trabalhadores exigiram <br>uma nova política
Dezenas de milhares de trabalhadores exigiram uma nova política e agendaram nova acção para a semana de 12 a 17 de Dezembro, na jornada nacional de luta da CGTP-IN, que levou o protesto às ruas de Lisboa e do Porto, no dia 10.
20 mil em Lisboa e 15 mil no Porto condenaram as políticas de direita
«Os próximos anos serão de luta, com a exigência de resposta às nossas propostas», afirmou Manuel Carvalho da Silva que apresentou à imprensa os motivos do protesto, pouco depois de mais de 20 mil trabalhadores terem aprovado a resolução da jornada nacional de luta da CGTP-IN, frente à Assembleia da República, em Lisboa.
A manifestação partiu do Rossio, passando pela Praça do Município em direcção a São Bento.
Também no Porto, mais de 15 mil trabalhadores concentraram-se na Praça da Batalha e desfilaram depois, «Por uma nova política», numa grande manifestação até ao Governo Civil do Porto.
Em ambas as cidades, foi aclamada, por unanimidade e aclamação, na resolução final, a realização de uma «semana de convergência de lutas», a ter lugar de 12 a 17 de Dezembro.
Por uma política de esquerda
As propostas da CGTP-IN foram reiteradas na resolução saída da jornada, onde é exigida uma nova política que defenda a Contratação Colectiva e os direitos nela consagrados, o sector produtivo e a criação de emprego de qualidade.
Nesse sentido, os trabalhadores dos sectores público e privado assumiram ir alargar a unidade na acção, a partir dos locais de trabalho e em torno dos problemas concretos, para exigir uma política de combate efectivo ao desemprego e à precariedade, que possibilite o crescimento real dos salários e dê combate ao aumento do custo de vida.
As propostas centrais da CGTP-IN estão no centro das reivindicações aprovadas, nomeadamente as relativas ao subsídio de desemprego, à Segurança Social, às custas judiciais e ao apoio judiciário.
Os trabalhadores dão ainda prioridade à promoção da justiça no trabalho, à defesa da estabilidade laboral e da vida dos trabalhadores e ao combate à exclusão social.
A resolução denuncia a realidade vivida nos locais de trabalho, onde quotidianamente «o patronato ataca direitos, nega a contratação colectiva, isola trabalhadores, ameaça e chantageia para conseguir os seus objectivos, explora contradições com práticas governamentais inaceitáveis, procura colocar os trabalhadores uns contra os outros, com políticas velhas que o actual Governo tenta prosseguir».
Os trabalhadores denunciam, além de outros pontos reveladores do carácter de classe do Governo, «os escândalos dos lucros altos e impostos baixos», como no sector financeiro e «em 500 empresas não financeiras, onde os lucros cresceram 42,1 por cento, de 2003 para 2004».
Combater adormecimentos
Ao considerarem que o Governo anda num frenesim constante «para procurar conseguir o adormecimento dos trabalhadores, eliminar a sua resistência e fragilizar a acção dos sindicatos», os trabalhadores e a CGTP-IN comprometeram-se a denunciar as injustiças, os escândalos dos lucros dos grande grupos privados e lembram que «as empresas mais lucrativas são as de serviços que cobram preços excessivos aos portugueses». Dão como exemplo os sectores de comunicações, auto-estradas, energia e petrolíferas.
As dezenas de milhares de manifestantes consideram fundamentais as propostas da central para o desenvolvimento do País, nomeadamente as relativas à estratégia de desenvolvimento, ao salário mínimo nacional, à Segurança Social, ao subsídio de desemprego, às custas e ao apoio judiciário e a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho.
Rejeitar mais sacrifícios
Sobre os sacrifícios pedidos aos trabalhadores, a resolução salienta que «tais sacrifícios são aproveitados pelo patronato para boicotar a negociação colectiva». Para os trabalhadores, trata-se de medidas que aumentam ainda mais a precariedade, traduzem-se no paradoxo de os salários não poderem aumentar, embora vá subindo o custo de vida, o que leva a mais e maiores desigualdades sociais. Essas medidas terão ainda como consequência a instabilidade laboral e contribuem para a conflitualidade social, aprofundando «um modelo de mão-de-obra barata, precária e pouco qualificada que todos consideram esgotado».
A resolução acusa «os sucessivos governos e o patronato» pela situação de injustiça que vivem os trabalhadores e adianta que aqueles «têm de ser responsabilizados pelas consequências que se adivinham».
Forte contestação
Na manifestação foram apresentados vários e fortes motivos de protesto: o aumento da idade de reforma, o novo estatuto de aposentação, o congelamento de carreiras, a ameaça de mais despedimentos na Função Pública e outros sectores de actividade, a precariedade, o aumento do desemprego, a perda acentuada de poder de compra e a diminuição real dos salários, as rescisões por «mútuo acordo», as falências de empresas, os salários em atraso e as esperas de anos por créditos e indemnizações em dívida.
Além das reivindicações comuns, trabalhadores de empresas e de sectores trouxeram para a rua as reivindicações e situações específicas.
«Os patrões e o primeiro-ministro que se desiludam, se pensam que o protesto passa e não há resposta», avisou Carvalho da Silva. «Não vamos desistir em relação à Segurança Social, à contratação colectiva nos sectores privado e público, às custas judiciais e ao apoio judiciário, ao salário mínimo ou ao subsídio de desemprego.»
Dignificar o salário mínimo
A forma como o primeiro-ministro tratou publicamente a proposta da CGTP-IN, de aumento do salário mínimo nacional para 500 euros até 2010, mereceu repúdio na resolução e na intervenção de Carvalho da Silva.
O secretário-geral da CGTP-IN lembrou que Sócrates qualificou de fantasista a proposta da central. Sublinhando que a proposta equivale a uma evolução do salário mínimo de cerca de 25 euros por ano, Carvalho da Silva considerou que «só responde assim uma mente que considera os trabalhadores como cidadãos de segunda e sem plenos direitos».
Realçou ainda que, mesmo com a proposta da central aceite, o SMN «continuará a ser o mais baixo dos 15 estados que, até há pouco, compunham a UE».«A produção nacional é suficiente para termos um SMN e pensões mínimas de melhor valor do que o actual e o primeiro-ministro deve ter presente que há centenas de milhares de trabalhadores que o auferem, e isso é miséria porque não permite uma vida digna», acusou, lembrando que a evolução dos salários, particularmente o SMN, «é um factor indispensável para o desenvolvimento económico».
«Temos de nos revoltar, porque os trabalhadores devem ser respeitados», considerou.
Convergir as lutas em Dezembro
Tendo em vista a «semana de convergência de lutas», a CGTP-IN está a mobilizar ainda mais trabalhadores para «um conjunto de acções em que haverá greves em alguns sectores e todo o tipo de movimentações», revelou Carvalho da Silva.
Perante o forte ataque do Governo aos direitos sociais e laborais dos trabalhadores e do povo, «o desenvolvimento do País tem que se reflectir em indicadores de desenvolvimento humano e de bem estar social, porque senão não tem sentido», afirmou.
Carvalho da Silva afirmou que «a denúncia das desigualdades e das injustiças é e será sempre uma necessidade, mais ainda perante as políticas de direita do Governo PS».
Sempre com quem trabalha
À passagem da manifestação em Lisboa, o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, foi cumprimentado, na Rua do Ouro e ao longo de todo o desfile, por milhares de trabalhadores que não se continham em palavras de ânimo ao Partido e ao seu candidato à Presidência da República. De todas as idades e profissões, muitos foram os que lhe garantiram o voto nas presidenciais. «Você é que é o nosso presidente», ouviu-se várias vezes.
A manifestação partiu do Rossio, passando pela Praça do Município em direcção a São Bento.
Também no Porto, mais de 15 mil trabalhadores concentraram-se na Praça da Batalha e desfilaram depois, «Por uma nova política», numa grande manifestação até ao Governo Civil do Porto.
Em ambas as cidades, foi aclamada, por unanimidade e aclamação, na resolução final, a realização de uma «semana de convergência de lutas», a ter lugar de 12 a 17 de Dezembro.
Por uma política de esquerda
As propostas da CGTP-IN foram reiteradas na resolução saída da jornada, onde é exigida uma nova política que defenda a Contratação Colectiva e os direitos nela consagrados, o sector produtivo e a criação de emprego de qualidade.
Nesse sentido, os trabalhadores dos sectores público e privado assumiram ir alargar a unidade na acção, a partir dos locais de trabalho e em torno dos problemas concretos, para exigir uma política de combate efectivo ao desemprego e à precariedade, que possibilite o crescimento real dos salários e dê combate ao aumento do custo de vida.
As propostas centrais da CGTP-IN estão no centro das reivindicações aprovadas, nomeadamente as relativas ao subsídio de desemprego, à Segurança Social, às custas judiciais e ao apoio judiciário.
Os trabalhadores dão ainda prioridade à promoção da justiça no trabalho, à defesa da estabilidade laboral e da vida dos trabalhadores e ao combate à exclusão social.
A resolução denuncia a realidade vivida nos locais de trabalho, onde quotidianamente «o patronato ataca direitos, nega a contratação colectiva, isola trabalhadores, ameaça e chantageia para conseguir os seus objectivos, explora contradições com práticas governamentais inaceitáveis, procura colocar os trabalhadores uns contra os outros, com políticas velhas que o actual Governo tenta prosseguir».
Os trabalhadores denunciam, além de outros pontos reveladores do carácter de classe do Governo, «os escândalos dos lucros altos e impostos baixos», como no sector financeiro e «em 500 empresas não financeiras, onde os lucros cresceram 42,1 por cento, de 2003 para 2004».
Combater adormecimentos
Ao considerarem que o Governo anda num frenesim constante «para procurar conseguir o adormecimento dos trabalhadores, eliminar a sua resistência e fragilizar a acção dos sindicatos», os trabalhadores e a CGTP-IN comprometeram-se a denunciar as injustiças, os escândalos dos lucros dos grande grupos privados e lembram que «as empresas mais lucrativas são as de serviços que cobram preços excessivos aos portugueses». Dão como exemplo os sectores de comunicações, auto-estradas, energia e petrolíferas.
As dezenas de milhares de manifestantes consideram fundamentais as propostas da central para o desenvolvimento do País, nomeadamente as relativas à estratégia de desenvolvimento, ao salário mínimo nacional, à Segurança Social, ao subsídio de desemprego, às custas e ao apoio judiciário e a revogação das normas gravosas do Código do Trabalho.
Rejeitar mais sacrifícios
Sobre os sacrifícios pedidos aos trabalhadores, a resolução salienta que «tais sacrifícios são aproveitados pelo patronato para boicotar a negociação colectiva». Para os trabalhadores, trata-se de medidas que aumentam ainda mais a precariedade, traduzem-se no paradoxo de os salários não poderem aumentar, embora vá subindo o custo de vida, o que leva a mais e maiores desigualdades sociais. Essas medidas terão ainda como consequência a instabilidade laboral e contribuem para a conflitualidade social, aprofundando «um modelo de mão-de-obra barata, precária e pouco qualificada que todos consideram esgotado».
A resolução acusa «os sucessivos governos e o patronato» pela situação de injustiça que vivem os trabalhadores e adianta que aqueles «têm de ser responsabilizados pelas consequências que se adivinham».
Forte contestação
Na manifestação foram apresentados vários e fortes motivos de protesto: o aumento da idade de reforma, o novo estatuto de aposentação, o congelamento de carreiras, a ameaça de mais despedimentos na Função Pública e outros sectores de actividade, a precariedade, o aumento do desemprego, a perda acentuada de poder de compra e a diminuição real dos salários, as rescisões por «mútuo acordo», as falências de empresas, os salários em atraso e as esperas de anos por créditos e indemnizações em dívida.
Além das reivindicações comuns, trabalhadores de empresas e de sectores trouxeram para a rua as reivindicações e situações específicas.
«Os patrões e o primeiro-ministro que se desiludam, se pensam que o protesto passa e não há resposta», avisou Carvalho da Silva. «Não vamos desistir em relação à Segurança Social, à contratação colectiva nos sectores privado e público, às custas judiciais e ao apoio judiciário, ao salário mínimo ou ao subsídio de desemprego.»
Dignificar o salário mínimo
A forma como o primeiro-ministro tratou publicamente a proposta da CGTP-IN, de aumento do salário mínimo nacional para 500 euros até 2010, mereceu repúdio na resolução e na intervenção de Carvalho da Silva.
O secretário-geral da CGTP-IN lembrou que Sócrates qualificou de fantasista a proposta da central. Sublinhando que a proposta equivale a uma evolução do salário mínimo de cerca de 25 euros por ano, Carvalho da Silva considerou que «só responde assim uma mente que considera os trabalhadores como cidadãos de segunda e sem plenos direitos».
Realçou ainda que, mesmo com a proposta da central aceite, o SMN «continuará a ser o mais baixo dos 15 estados que, até há pouco, compunham a UE».«A produção nacional é suficiente para termos um SMN e pensões mínimas de melhor valor do que o actual e o primeiro-ministro deve ter presente que há centenas de milhares de trabalhadores que o auferem, e isso é miséria porque não permite uma vida digna», acusou, lembrando que a evolução dos salários, particularmente o SMN, «é um factor indispensável para o desenvolvimento económico».
«Temos de nos revoltar, porque os trabalhadores devem ser respeitados», considerou.
Convergir as lutas em Dezembro
Tendo em vista a «semana de convergência de lutas», a CGTP-IN está a mobilizar ainda mais trabalhadores para «um conjunto de acções em que haverá greves em alguns sectores e todo o tipo de movimentações», revelou Carvalho da Silva.
Perante o forte ataque do Governo aos direitos sociais e laborais dos trabalhadores e do povo, «o desenvolvimento do País tem que se reflectir em indicadores de desenvolvimento humano e de bem estar social, porque senão não tem sentido», afirmou.
Carvalho da Silva afirmou que «a denúncia das desigualdades e das injustiças é e será sempre uma necessidade, mais ainda perante as políticas de direita do Governo PS».
Sempre com quem trabalha
À passagem da manifestação em Lisboa, o Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa, foi cumprimentado, na Rua do Ouro e ao longo de todo o desfile, por milhares de trabalhadores que não se continham em palavras de ânimo ao Partido e ao seu candidato à Presidência da República. De todas as idades e profissões, muitos foram os que lhe garantiram o voto nas presidenciais. «Você é que é o nosso presidente», ouviu-se várias vezes.
